Glossário de hipotecas

As palavras que aparecem numa proposta ou numa escritura, explicadas em poucas linhas.

AJD (Actos Jurídicos Documentados)

Imposto pago ao formalizar determinadas escrituras, semelhante ao imposto do selo. Na compra de habitação nova paga-o o comprador; a taxa é fixada por cada comunidade autónoma.

Amortização

Devolução gradual do capital emprestado. Cada prestação amortiza uma parte do capital e paga os juros do período.

Amortização antecipada

Devolução de parte ou da totalidade do capital antes do previsto. Pode ser parcial ou total e, consoante o contrato, pode ter comissão. Veja o guia.

Avaliação (tasación)

Valorização do imóvel por uma sociedade homologada. No empréstimo hipotecário é paga pelo mutuário.

Capital em dívida

Parte do empréstimo que ainda não devolveu. É a base sobre a qual se calculam os juros de cada mês.

Capital próprio

Dinheiro que o comprador entrega do seu bolso: a entrada mais os impostos e as despesas.

Comissão de abertura

Pagamento único ao banco pela concessão do empréstimo. É tida em conta na TAE.

Comissão de amortização antecipada

Compensação que o banco pode cobrar se devolver capital antes do tempo. A Lei 5/2019 fixa máximos consoante o tipo de hipoteca.

Entrada

Parte do preço do imóvel que o banco não financia e que paga com as suas poupanças.

Euribor

Taxa de juro de referência do mercado europeu à qual está ligada a maioria das hipotecas variáveis. Veja o guia.

FEIN (Ficha Europea de Información Normalizada)

Documento que o banco entrega com a proposta de empréstimo e que resume as suas condições principais, incluindo a TAE.

Hipoteca de taxa fixa

Hipoteca cuja taxa de juro não muda durante todo o prazo.

Hipoteca de taxa variável

Hipoteca cuja taxa é um índice de referência, normalmente o Euribor, mais um spread, e é revista periodicamente.

Hipoteca mista

Hipoteca com um período inicial a taxa fixa e um troço posterior a taxa variável.

ITP (Impuesto de Transmisiones Patrimoniales)

Imposto sobre transmissões patrimoniais pago pelo comprador de uma habitação usada. É gerido por cada comunidade autónoma, que fixa a taxa.

IVA

Imposto pago ao comprar uma habitação nova. Para habitação aplica-se, em geral, a taxa reduzida de 10 %.

Novação

Modificação das condições de um empréstimo com o mesmo banco, por exemplo a taxa de juro ou o prazo.

Prazo (plazo)

Tempo total, em anos ou meses, durante o qual devolve o empréstimo.

Prestação (cuota)

Pagamento periódico, normalmente mensal, que inclui capital e juros.

Quadro de amortização

Tabela que detalha, mês a mês, quanto de cada prestação é capital, quanto é juros e quanto falta pagar.

Revisão

Momento em que a taxa de uma hipoteca variável é atualizada com o novo valor do índice. Costuma ser anual ou semestral.

Sistema francês

Sistema de amortização com prestação constante: no início paga mais juros e, com o tempo, mais capital. Veja o guia da prestação.

Spread (diferencial)

Margem que o banco soma ao Euribor numa hipoteca variável. Fica fixada no contrato.

Sub-rogação

Mudança da entidade credora: outro banco assume o seu empréstimo.

TAE (Tasa Anual Equivalente)

Custo anual do empréstimo, que inclui a taxa de juro e as comissões e despesas associadas. Serve para comparar propostas. Veja o guia.

TIN (Tipo de Interés Nominal)

Taxa de juro anual aplicada ao capital em dívida e com a qual se calcula a prestação.

Vinculações

Produtos que o banco pede para contratar (seguros, ordenado, cartões) em troca de uma redução da taxa. O seu custo deve ser somado ao comparar propostas.